Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº85/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR CELSO DA RETÍFICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 NO SETOR MORADA DO SOL ( PRIMEIRA RUA PRÓXIMO À MATA.)

INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS LUIZ VICENTE BUZATO, QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HERTA KIST COM RUA 13 PRÓXIMO A ESCOLA PARQUE IMMPERIAL.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ADQUIRIR UM TOBOÁGUAS PARA SER INSTALADO NO LAGO BETIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA A FAZER ABERTURA DO CANTEIRO NA AVENIDA MATO GROSSO, LIGANDO COM A RUA GOIAS, NO SETOR F.

ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 704/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.