Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 42 E ART 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS- PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICA MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA/MT E ART. 14 E ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº089/ 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 704/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO HENRIQUE QUEIROZ DA COSTA E SÔNIA MENDONÇA MARTINS DIRETORES DO CLUBE DOS DESBRAVADORES VOO LIVRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPORTO E LAZER SENHORA ROSITA MARIA HAHN QUE PROVIDENCIE MOBILIÁRIOS (02 DUAS MESAS COM CADEIRAS PARA OS PROFESSORES FAZEREM FORMAÇÃO CONTINUADA) PARA A PROFESSORA LUCIA MARCONDES MACHADO PENIDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO A RUA ALOISIO EIDT.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE COM URGÊNCIA E COBERTURA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DE SETOR A, PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE UTILIZA COM FREQUÊNCIAS OS SERVIÇOS NO LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE TODO SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA EMPOSSADAS NA RUA ALEMANHA E DEMAIS RUAS DO JARDIM EUROPA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE NA RUA EF EM FRENTE A D´TÁLIA PIZZARIA ESTACIONAMENTO OBLÍQUO PARA TRAZER MOBILIDADE NAQUELE LOCAL.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O FECHAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NO PA PINGO D ÁGUA .

DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2018 QUE DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.