Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 20H
Encerramento: 21/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 235
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E SPAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 252
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 244
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJE E FAEO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho, Telmo Brito
Número de Protocolo: 240
INSTITUI MÃO DE TRÁFEGO ÚNICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI MÃO DE TRÁFEGO ÚNICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E URFM
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 239
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CJR



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 3 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 243
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA QUERENCIANA AO SENHOR VALDIVINO JOSE PEREIRA E SUA ESPOSA NEUSA MOREIRA PEREIRA


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA QUERENCIANA AO SENHOR VALDIVINO JOSE PEREIRA E SUA ESPOSA NEUSA MOREIRA PEREIRA
Matéria Aprovada
2 - Moção Aplausos nº 1 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 232
MOÇÕES DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUERÊNCIA SR. THALLES NOBREGA MIRANDA DE BRITO.


Obs.: MOÇÕES DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUERÊNCIA SR. THALLES NOBREGA MIRANDA DE BRITO.
Matéria Aprovada
3 - Moção Aplausos nº 2 de 2018
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 241
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTON FRANCISCO BRAUN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTON FRANCISCO BRAUN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Matéria Aprovada
4 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 250
REQUERIMENTO DE Nº 1/2018 AO SECRETARIO MARCOS BOLSANELLI.


Obs.: REQUERIMENTO DE Nº 1/2018 AO SECRETARIO MARCOS BOLSANELLI.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 242
INDICO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA FAZER O ATERRO NO TRAVESSÃO DA REGIÃO DO PONTAL II, EM FRENTE AO LOTE DO FERNANDO NO P.A. BRASIL NOVO.


Obs.: INDICO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA FAZER O ATERRO NO TRAVESSÃO DA REGIÃO DO PONTAL II, EM FRENTE AO LOTE DO FERNANDO NO P.A. BRASIL NOVO.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 46 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 245
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DAS TORRES E QUE FAÇA NA REFERIDA AVENIDA LIGAÇÕES COM ATERROS NAS INTERSECÇÕES COM AS RUAS 4 E 20, POIS NÃO EXISTE PASSAGEM NO LOCAL EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DAS TORRES E QUE FAÇA NA REFERIDA AVENIDA LIGAÇÕES COM ATERROS NAS INTERSECÇÕES COM AS RUAS 4 E 20, POIS NÃO EXISTE PASSAGEM NO LOCAL EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 246
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES A E B


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES A E B
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 247
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PARQUE DAS TORRES II


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PARQUE DAS TORRES II
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 49 de 2018
Autor: Andre Silva
Número de Protocolo: 251
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES , UM NA RUA MARANHÃO NA QUADRA 32 E OUTRO NA RUA NORBERTO SCHWANTES NA QUADRA 34


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES , UM NA RUA MARANHÃO NA QUADRA 32 E OUTRO NA RUA NORBERTO SCHWANTES NA QUADRA 34
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista do Vereador Jean do Coutinho acatado. Projeto Baixado
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 182
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA E- 9, NO SETOR E PARA RUA LEONARDO TISOTT NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA E- 9, NO SETOR E PARA RUA LEONARDO TISOTT NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT.
Matéria Aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 244
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: 4 Abstenções dos vereadores. Telmo Brito. Marcos Amorin, Jean do Coutinho, keila Marques