Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E SPAS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJE E FAEO |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI MÃO DE TRÁFEGO ÚNICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI MÃO DE TRÁFEGO ÚNICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E URFM |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA A-13, NO SETOR A PARA RUA JOÃO NALVIR COSTA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CJR |