Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NOVO TEXTO AO ARTIGO 3º, INCLUI § 1º, E O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA E- 9, NO SETOR E PARA RUA LEONARDO TISOTT NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A ACRESCENTA A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BELA VISTA, PARA QUE OS ALUNOS ESPEREM O TRANSPORTE ESCOLAR E NÃO FIQUEM NO RELENTO.

INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANO DE QUERÊNCIA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO BEM COMO A TROCA DE LUZES ANTIGAS QUE NÃO FUNCIONAM MAIS NA PRAÇA CENTRAL DO ROTARY CLUBE.

INDICO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE AUMENTE A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE INCLUSIVE NOS ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O CASCALHENTO E MANILHAMENTO NA TRAVESSIA LOCALIZADA NA AVENIDA OESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR F, PRAÇA F 10, EM FRENTE A IGREJA LUTERANA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARA FINS SOCIAIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.

INSTITUI O REFISQUER V REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.