Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CJE TSPSC |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CJE TSPSC |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE QUERÊNCIA- ACEQ, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO SHOW DE PRÊMIOS 2018, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA NO VALOR DE R$8.000,00, PARA O GANHADOR DO SORTEIO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE QUERÊNCIA- ACEQ, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO SHOW DE PRÊMIOS 2018, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA NO VALOR DE R$8.000,00, PARA O GANHADOR DO SORTEIO.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CJR E FAEO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CJR E FAEO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CJR E DHCACA |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. - ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR E FAEO E ECTCD |