Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 20H
Encerramento: 04/12/2017 - 22H30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto Abner / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 566
QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, E FAEO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 578
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$1.300.000,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$1.300.000,00
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, E FAEO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 579
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, E FAEO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Andre Silva
Número de Protocolo: 557
INDICO AO PODE EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS RODAGENS, SR. MARCOS BOLSANELI QUE PROCEDA COM O CASCALHAMENTO COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DE MANILHAS EM ATERROS NO ASSENTAMENTO PA CANAÃ.


Obs.: INDICO AO PODE EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS RODAGENS, SR. MARCOS BOLSANELI QUE PROCEDA COM O CASCALHAMENTO COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DE MANILHAS EM ATERROS NO ASSENTAMENTO PA CANAÃ.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 117 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 565
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDO A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE DE MANEIRA QUE VENHA A MANTER AS FASES DE MATERNAL I, MATERNAL II E MATERNAL III NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DO P.A COUTINHO UNIÃO E P.A BRASIL NOVO.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDO A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE DE MANEIRA QUE VENHA A MANTER AS FASES DE MATERNAL I, MATERNAL II E MATERNAL III NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DO P.A COUTINHO UNIÃO E P.A BRASIL NOVO.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 118 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 567
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SETOR F DE FORMA QUE VENHA À ATENDER TODA A DEMANDA QUE SE APRESENTA NAQUELA COMUNIDADE FRENTE AOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SETOR F DE FORMA QUE VENHA À ATENDER TODA A DEMANDA QUE SE APRESENTA NAQUELA COMUNIDADE FRENTE AOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 119 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 568
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA/ PASSEIO NO ENTORNO DO TERRENO DA FEIRA LIVRE.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA/ PASSEIO NO ENTORNO DO TERRENO DA FEIRA LIVRE.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 120 de 2017
Autores: Vavá, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 569
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, EM QUERÊNCIA - MT


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, EM QUERÊNCIA - MT
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 570
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE QUERÊNCIA - MT, SR. LUIZ VICENTE BUSATTO QUE POSSA FAZER O AJARDINAMENTO DA QUADRA A-15 NA PARTE 1- B, NO SETOR A.


Obs.: INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE QUERÊNCIA - MT, SR. LUIZ VICENTE BUSATTO QUE POSSA FAZER O AJARDINAMENTO DA QUADRA A-15 NA PARTE 1- B, NO SETOR A.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 122 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 571
INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA VALA DA VIA QUE DÁ ACESSO A AMAGGI


Obs.: INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA VALA DA VIA QUE DÁ ACESSO A AMAGGI
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 123 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 572
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODO O MUNICÍPIO UTILIZANDO PARA TANTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O REFERIDO PROJETO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODO O MUNICÍPIO UTILIZANDO PARA TANTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O REFERIDO PROJETO.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 124 de 2017
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 577
INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA QUE SEJA DIRECIONADO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL CONVERTIDOS EM MATERIAIS BETUMINOSO PARA REFORMAS E MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA EM QUERÊNCIA- MT.


Obs.: INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA QUE SEJA DIRECIONADO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL CONVERTIDOS EM MATERIAIS BETUMINOSO PARA REFORMAS E MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA EM QUERÊNCIA- MT.
Matéria Aprovada
10 - Requerimento nº 17 de 2017
Autores: Professor Neiriberto Abner, Celso da Retifica, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 573
REQUERIMENTO PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CUJO OBJETO TRATA-SE DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER.


Obs.: REQUERIMENTO PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CUJO OBJETO TRATA-SE DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEGRIA DO SABER.
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 536
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 550
DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.


Obs.: DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 504
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria Aprovada
15 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 576
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 46/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 46/2017
Matéria Aprovada
16 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 36 de 2017
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 574
PARECER DA COMISSÃO CFAO AO PLO Nº 46/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CFAO AO PLO Nº 46/2017
Matéria Aprovada
17 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 575
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL Nº 08/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL Nº 08/2017
Matéria Aprovada