Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2017 - 20H
Encerramento: 21/11/2017 - 23H



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto Abner / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 536
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: BAIXADO PARA COMISSÕES DE CJR E FAEO
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 550
DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.


Obs.: DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: BAIXADO PARA COMISSÃO DE CJR
3 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho, Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 554
ALTERA O § 2º DP ART 102 E ACRESCENTA O ART. 102-A À LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O § 2º DP ART 102 E ACRESCENTA O ART. 102-A À LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: BAIXADO PARA COMISSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto Abner / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2017
Autores: Vavá, Celso da Retifica, Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 546
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 110 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 548
PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA A-13, QUE DA ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE SAÚDE.


Obs.: PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA A-13, QUE DA ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE SAÚDE.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 111 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 547
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SUL COM A BR 242


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SUL COM A BR 242
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 112 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 549
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA RIO GRANDE DO SUL E NA RUA AMAZONAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA RIO GRANDE DO SUL E NA RUA AMAZONAS.
Matéria Aprovada
5 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 551
REQUERER A ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA COM O HORÁRIO E PERIODICIDADE DA COLETA DE LIXO DO BAIRRO BELA VISTA.


Obs.: REQUERER A ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA COM O HORÁRIO E PERIODICIDADE DA COLETA DE LIXO DO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 555
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA NORBERTO SCHWANTES, ATÉ A FERTILIZANTE TOCANTINS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA NORBERTO SCHWANTES, ATÉ A FERTILIZANTE TOCANTINS.
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 32 de 2017
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 398
PARECER DA CFAEO AO PLO Nº 38/2017


Obs.: PARECER DA CFAEO AO PLO Nº 38/2017
Matéria Aprovada
9 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 401
PARECER DA CJR AO PLO N°38/2017


Obs.: PARECER DA CJR AO PLO N°38/2017
Matéria Aprovada
10 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. nº 2 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 402
PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017


Obs.: PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 525
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO POR SEIS VOTOS CONTRA 2 DOS VEREADORES JEAN DO COUTINHO E MARCOS AMORIN
12 - Emenda Modificativa nº 18 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 556
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 44/2017. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 44/2017. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO POR SEIS VOTOS CONTRA 2 DOS VEREADORES JEAN DO COUTINHO E MARCOS AMORIN
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira discussão da Matéria
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021
Segunda discussão da Matéria
15 - Indicação nº 115 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 553
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O CALÇAMENTO AO REDOR DO BARRACÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA DO SETOR E ONDE SÃO REALIZADOS OS EVENTOS, DEIXANDO CLARO QUE É A PARTE QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O CALÇAMENTO AO REDOR DO BARRACÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA DO SETOR E ONDE SÃO REALIZADOS OS EVENTOS, DEIXANDO CLARO QUE É A PARTE QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Aprovada
16 - Indicação nº 114 de 2017
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 552
INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SETOR BELA VISTA.


Obs.: INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SETOR BELA VISTA.
Matéria Aprovada