Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 20H
Encerramento: 06/11/2017 - 23H



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 525
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. E FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 524
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 504
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DE TODAS AS COMISSÕES CONSTITUÍDAS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 511
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA NOS CANTEIROS DA AVENIDA CENTRAL E RUA MATO GROSSO ESTACIONAMENTOS OBLÍQUOS.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA NOS CANTEIROS DA AVENIDA CENTRAL E RUA MATO GROSSO ESTACIONAMENTOS OBLÍQUOS.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
2 - Indicação nº 102 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva
Número de Protocolo: 512
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O PATROLAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PINGO D ÁGUA .


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O PATROLAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PINGO D ÁGUA .
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
3 - Indicação nº 103 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 513
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO A BIBLIOTECA FONTE DE APRENDIZ.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO A BIBLIOTECA FONTE DE APRENDIZ.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
4 - Indicação nº 104 de 2017
Autores: Keila Marques, Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 514
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE AVENIDA CENTRAL E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE AVENIDA CENTRAL E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
5 - Indicação nº 105 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Keila Marques
Número de Protocolo: 515
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO SETOR E.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO SETOR E.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
6 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 518
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÕES NA RUA H-18 NO SETOR H AOS FUNDOS DO POSTO RHODEN.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÕES NA RUA H-18 NO SETOR H AOS FUNDOS DO POSTO RHODEN.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
7 - Indicação nº 107 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 520
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA INTERNET SOCIAL NA PRAÇA ROTARY CLUB E PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA INTERNET SOCIAL NA PRAÇA ROTARY CLUB E PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
8 - Indicação nº 108 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 521
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS A READEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS A READEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
9 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 523
REQUER JUNTO A MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA TELEFONIA, PARA QUE POSSAMOS BUSCAR MELHORIAS PARA A MESMA.


Obs.: REQUER JUNTO A MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA TELEFONIA, PARA QUE POSSAMOS BUSCAR MELHORIAS PARA A MESMA.
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 454
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL."


Obs.: "ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL."
Matéria Aprovada

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO CÓPIA AO PODER EXECUTIVO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021
Primeira discussão da Matéria

Obs.: PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSSÃO