Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20
Encerramento: 07/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: André Silva / UNIÃO
1º Secretário: Prof. Neiriberto Martins / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. POR DECISÃO UNANIME PROJETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2017
Autores: Prof. Neiriberto Martins, André Silva, Vavá
Número de Protocolo: 338
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA EM FRENTE Á ESCOLA 19 DE DEZEMBRO E PREPARE O TERRENO PARA O PLANTIO DE ARVORES E GRAMA E TERMINE A ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER DO LADO DA REFERIDA ESCOLA.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA EM FRENTE Á ESCOLA 19 DE DEZEMBRO E PREPARE O TERRENO PARA O PLANTIO DE ARVORES E GRAMA E TERMINE A ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER DO LADO DA REFERIDA ESCOLA.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 337
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO PARQUE DAS TORRES I.


Obs.: INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO PARQUE DAS TORRES I.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 79 de 2017
Autores: Prof. Neiriberto Martins, André Silva, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 336
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO NA PISTA DE CAMINHADA PARA OS CICLISTAS EM SENTIDO CONTRARIO AOS DOS PEDESTRES.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO NA PISTA DE CAMINHADA PARA OS CICLISTAS EM SENTIDO CONTRARIO AOS DOS PEDESTRES.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 80 de 2017
Autores: Celso da Retifica, Vavá
Número de Protocolo: 341
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR OS RESFRIADORES DE LEITE RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO, UM PARA O P.A. BASIL NOVO E OUTRO PARA O P.A. SÃO MANOEL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR OS RESFRIADORES DE LEITE RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO, UM PARA O P.A. BASIL NOVO E OUTRO PARA O P.A. SÃO MANOEL.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 81 de 2017
Autores: Celso da Retifica, Vavá
Número de Protocolo: 342
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER DOIS QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O LOTEAMENTO BELA VISTA, SENDO UM EM FRENTE AO LOTEAMENTO E O OUTRO NA DESCIDA DO ANTIGO MATADOURO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER DOIS QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O LOTEAMENTO BELA VISTA, SENDO UM EM FRENTE AO LOTEAMENTO E O OUTRO NA DESCIDA DO ANTIGO MATADOURO.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 347
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA AVENIDA LESTE ENTRE A AVENIDA SUL, E A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA HERTA KIST MALMANN, A QUAL APRESENTA VÁRIOS (BURACOS) O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE PASSAM POR AQUELA REGIÃO.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA AVENIDA LESTE ENTRE A AVENIDA SUL, E A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA HERTA KIST MALMANN, A QUAL APRESENTA VÁRIOS (BURACOS) O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE PASSAM POR AQUELA REGIÃO.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 82 de 2017
Autores: Jean do Coutinho, Keila Marques
Número de Protocolo: 348
INDICAMOS AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO.


Obs.: INDICAMOS AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO.
Matéria Aprovada
8 - Resolução nº 4 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 346
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 309
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 310
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada