Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2017 - 20
Encerramento: 17/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: André Silva / UNIÃO
1º Secretário: Prof. Neiriberto Martins / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 309
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Projeto baixado para analise da comissão CJR
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 310
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Projeto baixado para analise da comissão CJR



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Amorin




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Silva / UNIÃO
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Prof. Neiriberto Martins / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2017
Autores: Celso da Retifica, Keila Marques
Número de Protocolo: 304
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NA RUA HERTA KIST MALMANN, DIVISA DO SETOR INDUSTRIAL COM O PARQUE DAS TORRES.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NA RUA HERTA KIST MALMANN, DIVISA DO SETOR INDUSTRIAL COM O PARQUE DAS TORRES.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 302
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A PINTURA DOS MEIOS FIOS DA NOSSA CIDADE BEM COMO A REFORMA DO CALCAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO.


Obs.: INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A PINTURA DOS MEIOS FIOS DA NOSSA CIDADE BEM COMO A REFORMA DO CALCAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Indicação nº 68 de 2017
Autores: Prof. Neiriberto Martins, Vavá
Número de Protocolo: 300
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS A AQUISIÇÃO DO NOVO VEÍCULO PARA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE O ATUAL VEÍCULO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO, CONTANDO QUE SE FAÇA UMA REVISÃO N MESMO QUE AINDA SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO POR UM BOM PERÍODO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS A AQUISIÇÃO DO NOVO VEÍCULO PARA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE O ATUAL VEÍCULO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO, CONTANDO QUE SE FAÇA UMA REVISÃO N MESMO QUE AINDA SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO POR UM BOM PERÍODO.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Indicação nº 69 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 308
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORMALIZADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL A FIM DE QUE POSSAMOS CAPTAR RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DE COMPENSAÇÃO DE MULTAS POR CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS. TAL PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR UM ESPAÇO NOS MOLDES DO PARQUE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM QUADRA DE AREIA, QUADRA DE TÊNIS, ACADEMIA AO AR LIVRE, FONTE DANÇA DAS ÁGUAS, ÁREAS RESERVADAS COM CHURRASQUEIRA EM FORMA DE CHAPÉUS DE PALHA E UM BAR/RESTAURANTE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORMALIZADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL A FIM DE QUE POSSAMOS CAPTAR RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DE COMPENSAÇÃO DE MULTAS POR CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS. TAL PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR UM ESPAÇO NOS MOLDES DO PARQUE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM QUADRA DE AREIA, QUADRA DE TÊNIS, ACADEMIA AO AR LIVRE, FONTE DANÇA DAS ÁGUAS, ÁREAS RESERVADAS COM CHURRASQUEIRA EM FORMA DE CHAPÉUS DE PALHA E UM BAR/RESTAURANTE.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Indicação nº 70 de 2017
Autores: Prof. Neiriberto Martins, André Silva, Domingos Roberti, Marcos Amorin
Número de Protocolo: 316
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA UMA QUARTA DE AREIA E DISPONIBILIZE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO REDOR NA PRAÇA SETOR G NA QUADRA G-30 E TAMBÉM FAÇA AS CALÇADAS AOS ARREDORES DA MESMA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA UMA QUARTA DE AREIA E DISPONIBILIZE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO REDOR NA PRAÇA SETOR G NA QUADRA G-30 E TAMBÉM FAÇA AS CALÇADAS AOS ARREDORES DA MESMA.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 318
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM COMODATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA PRAÇA, PARA AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DESENVOLVER SUAS AULAS PRATICAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM COMODATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA PRAÇA, PARA AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DESENVOLVER SUAS AULAS PRATICAS.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 72 de 2017
Autores: Domingos Roberti, André Silva
Número de Protocolo: 319
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSA FAZER UMA QUADRA DE ÁREA NA PRAÇA F-20 DO SETOR F.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSA FAZER UMA QUADRA DE ÁREA NA PRAÇA F-20 DO SETOR F.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 320
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR E.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR E.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 327
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NO SETOR INDUSTRIAL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NO SETOR INDUSTRIAL.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 329
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS, COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS DOS ASSENTAMENTO VIZINHOS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS, COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS DOS ASSENTAMENTO VIZINHOS.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Moção Aplausos nº 9 de 2017
Autores: Vavá, Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 305
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS ALENI DOS REIS SILVA BARROS DOS SANTOS, ANIELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL NUNES MOREIRA, NILTON GUILARDUCCI NETO E AO PROFESSOR DEUSDETE MOREIRA BORGES E PROFESSORA VERA SÔNIA NUNES PELO DESTAQUE NACIONAL NO JOGO DE XADREZ.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS ALENI DOS REIS SILVA BARROS DOS SANTOS, ANIELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL NUNES MOREIRA, NILTON GUILARDUCCI NETO E AO PROFESSOR DEUSDETE MOREIRA BORGES E PROFESSORA VERA SÔNIA NUNES PELO DESTAQUE NACIONAL NO JOGO DE XADREZ.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Resolução nº 3 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 328
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 288
QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado com a Emenda Oral da vereadora Keila Marques.
14 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 330
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL 02/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL 02/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 280
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
16 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 31 de 2017
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 324
PARECER DA COMISSÃO AO PLO 29/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PLO 29/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 29 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 321
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 29/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 29/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 291
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
19 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 27 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 322
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 30/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 30/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2017
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 325
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 30/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 30/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 292
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
22 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 28 de 2017
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Número de Protocolo: 323
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 31/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 31/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.
23 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 30 de 2017
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 326
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 31/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 31/2017
Matéria Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keila Marques / PSB

2 - Marcos Amorin / PSDB

3 - Telmo Brito / PDT

4 - Jean do Coutinho / PSDB

5 - Prof. Neiriberto Martins / PSC

6 - Vavá / PSC