Resumo (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/05/2017 - 8
Encerramento: 30/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO Nº.006/2017 DE NOME PARLAMENTAR DO VEREADOR JEAN DO COUTINHO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL EM RAZÃO DAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL EM RAZÃO DAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CJR, FAEO, ECTCD
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT


Obs.: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: BAIXADO PARA COMISSÕES DE CJR, FAEO SPAS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MAARCOS AMORIM, ACATADO
2 - Emenda Modificativa nº 14 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 202
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
Matéria Aprovada
3 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 22 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 195
PARECER DA COMISSÃO AO PLC 02/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PLC 02/2017
Matéria Aprovada

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS MARCOS AMORIM E JEAN DO COUTINHO
4 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 23 de 2017
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 196
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLC 02/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLC 02/2017
Matéria Aprovada

Obs.: VOTO CONTRÁRIO JEAN DO COUTINHO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 08 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 08 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: VOTOS CONTRÁRIO JEAN DO COUTINHO E MARCOS AMORIM
6 - Emenda Modificativa nº 12 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 200
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
7 - Emenda Modificativa nº 13 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 201
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 194
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 021/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 021/2017
Matéria Aprovada

Obs.: VOTOS CONTRA JEAN DO COUTINHO E MARCOS AMORIM
9 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 22 de 2017
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 197
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 021/2017


Obs.: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 021/2017
Matéria Aprovada

Obs.: VOTO CONTRA JEAN DO COUTINHO