Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 20
Encerramento: 15/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria baixada para análise das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 164
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 08 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 08 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 149
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO, 01 PATROLA, 01 CARREGADEIRA, 02 CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 RETROESCAVADEIRA A FIM DE COMPOR A PATRULHA MECANIZADA QUE IRÁ BENEFICIAR A ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, P.A SÃO MANOEL E P.A BRASIL NOVO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO, 01 PATROLA, 01 CARREGADEIRA, 02 CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 RETROESCAVADEIRA A FIM DE COMPOR A PATRULHA MECANIZADA QUE IRÁ BENEFICIAR A ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, P.A SÃO MANOEL E P.A BRASIL NOVO.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
2 - Indicação nº 37 de 2017
Autores: Telmo Brito, Andre Silva, Celso da Retifica, Keila Marques, Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 150
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO UMA BASE DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE COMPREENDE PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO, CONTENDO SEGUINTES MAQUINÁRIOS,01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO UMA BASE DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE COMPREENDE PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO, CONTENDO SEGUINTES MAQUINÁRIOS,01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
3 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 165
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
4 - Indicação nº 39 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Keila Marques
Número de Protocolo: 166
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASAI


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASAI
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
5 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 171
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA CONSTRUIR UM ABRIGO COM BANCOS NO PSF, DOS SETORES F E SETOR IMPERIAL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA CONSTRUIR UM ABRIGO COM BANCOS NO PSF, DOS SETORES F E SETOR IMPERIAL.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
6 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 172
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDE COM O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA AGROVILA BRASIL NOVO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDE COM O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA AGROVILA BRASIL NOVO.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
7 - Requerimento nº 4 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 174
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELATÓRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT DO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2017 A FIM DE QUE OS VEREADORES POSSAM ANALISAR


Obs.: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELATÓRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT DO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2017 A FIM DE QUE OS VEREADORES POSSAM ANALISAR
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada

Obs.: PROJETO APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: PROJETO APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: PROJETO APROVADO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: PROJETO APROVADO
12 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 176
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA E 15, SETOR E.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA E 15, SETOR E.
Matéria Aprovada

Obs.: APROVADO
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada

Obs.: PROJETO APROVADO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 164
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: PROJETO APROVADO
15 - Emenda Modificativa nº 9 de 2017
Autores:
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2017


Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2017
Matéria Aprovada