1 - Indicação nº 36 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 149
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO, 01 PATROLA, 01 CARREGADEIRA, 02 CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 RETROESCAVADEIRA A FIM DE COMPOR A PATRULHA MECANIZADA QUE IRÁ BENEFICIAR A ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, P.A SÃO MANOEL E P.A BRASIL NOVO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO, 01 PATROLA, 01 CARREGADEIRA, 02 CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 RETROESCAVADEIRA A FIM DE COMPOR A PATRULHA MECANIZADA QUE IRÁ BENEFICIAR A ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, P.A SÃO MANOEL E P.A BRASIL NOVO.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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2 - Indicação nº 37 de 2017
Autores: Telmo Brito, Andre Silva, Celso da Retifica, Keila Marques, Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 150
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO UMA BASE DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE COMPREENDE PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO, CONTENDO SEGUINTES MAQUINÁRIOS,01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO UMA BASE DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE COMPREENDE PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO, CONTENDO SEGUINTES MAQUINÁRIOS,01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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3 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 165
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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4 - Indicação nº 39 de 2017
Autores: Professor Neiriberto, Keila Marques
Número de Protocolo: 166
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASAI
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASAI
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 171
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INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA CONSTRUIR UM ABRIGO COM BANCOS NO PSF, DOS SETORES F E SETOR IMPERIAL.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA CONSTRUIR UM ABRIGO COM BANCOS NO PSF, DOS SETORES F E SETOR IMPERIAL.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 172
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDE COM O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA AGROVILA BRASIL NOVO.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDE COM O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA AGROVILA BRASIL NOVO.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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7 - Requerimento nº 4 de 2017
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 174
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELATÓRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT DO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2017 A FIM DE QUE OS VEREADORES POSSAM ANALISAR
Obs.: REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELATÓRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT DO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2017 A FIM DE QUE OS VEREADORES POSSAM ANALISAR
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
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QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada
Obs.: PROJETO APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
Obs.: PROJETO APROVADO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
Obs.: PROJETO APROVADO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
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QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
Obs.: PROJETO APROVADO
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12 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 176
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA E 15, SETOR E.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA E 15, SETOR E.
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Matéria Aprovada
Obs.: APROVADO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada
Obs.: PROJETO APROVADO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 164
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
Obs.: PROJETO APROVADO
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15 - Emenda Modificativa nº 9 de 2017
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2017
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2017
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Matéria Aprovada
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