1 - Emenda Aditiva nº 14 de 2016
Autor: Telmo Brito
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EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2016 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2016 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT
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Matéria aprovada em Segunda votação
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2 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2016
Autores:
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ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA - MT.
Obs.: ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA - MT.
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Matéria aprovada em Segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autores:
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ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Matéria Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Autores:
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QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Autores:
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QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.
Obs.: QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Autores:
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QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autor: Vavá
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TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA
Obs.: TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA
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Matéria Aprovada
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