Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.

QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.