Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Irineu Schneider. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Alício Rodrigues. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de cidadã Querenciana à senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e político do Município de Querência MT. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Jorge Dilamar do Carmo Santana. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Afonsina Gomes - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Educacional e Cultural de Querência - MT , AECQRA- e estabelece disposições sobre sua manutenção e funcionamento. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação de distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes públicas de educação básica no Estado/ Município de Querência MT. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Cultura e Desporto na Sessão do dia 06/04/2026.
|
Matéria lida |