Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer informações da Gestão 2021/2024 ao Poder Executivo. - Requerimento nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
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| 5 |
Moção Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao estudante Beijamin Costa Figueiredo. - Moção Aplausos nº 8 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Moção Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a escola da rede EMEB Agropecuária Tanguro. - Moção Aplausos nº 9 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Moção Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a escola da rede EMEB Fazenda Liberdade. - Moção Aplausos nº 10 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Moção Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a escola da rede EMEB Parque Imperial. - Moção Aplausos nº 11 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Moção Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a escola da rede EMEB Pingo D´ Água. - Moção Aplausos nº 12 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Moção Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a escola da rede EMEB Pequeno Príncipe. - Moção Aplausos nº 13 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Moção Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos as professoras Zoraide Pedroso da Silva, Rosangela Aparecida de Jesus, Eduarda Souza Ferreira, Sonia de Souza e Silva, Natalicia Jose de Sousa, Cristiane Linn, Elaine Lopes Cardoso Moraes, Jandia de Souza Moura, Maria Ieda de Sousa Carvalho Alencar, Maria José Tavares de Sousa, Vandair Santos de Araujo Moraes, Elaini Aparecida da Silva, da rede municipal de Querência, pelo destaque na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e dedicação no processo de alfabetização dos estudantes. - Moção Aplausos nº 14 de 2026 | Proposição aprovada | 16/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 78 da Lei Complementar Nº 084, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos municipais para modificar os percentuais da gratificação pelo exercício de atividades insalubres. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Pedido de Vista Retorno a Comissão | 16/03/2026 - |
Matéria lida |