Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Moção Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplauso para senhora Andreia Gottardi de Jesus pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. - Moção Aplausos nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Moção Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplauso para senhora Neida Kehl Quadros pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. - Moção Aplausos nº 6 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Moção Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplauso para senhora Rita de Cássia Machado pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. - Moção Aplausos nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Moção Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplauso para senhora Ana Paula Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. - Moção Aplausos nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Moção Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplauso para senhora Mônica Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. - Moção Aplausos nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Moção Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplauso para senhora Gisele Cristina dos Santos pelos serviços prestados a comunidade Querenciana. - Moção Aplausos nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Requer informações ao FEMPAS. - Requerimento nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
|
| 11 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de estudo de impacto financeiro e orçamentário com a finalidade de promover a adequação do plano de Cargos, carreira e salários dos profissionais da educação do município de Querência MT. - Requerimento nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção, limpeza, poda e um estudo amplo para substituição das palmeiras Tucum, em todo o canteiro central da Avenida Oeste, especificadamente no trecho compreendido entre a panificadora Central e a Rua Goiás (Igreja CIADSETA). - Indicação nº 24 de 2026 | Proposição aprovada | 03/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
|
| 9 |
Indico ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências urgentes para viabilizar atendimento psicológico especializado para os alunos da educação básica Brasil Novo, Pingos d' Água e Coutinho União bem como nas fazendas rurais. - Indicação nº 23 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
|
| 8 |
Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manutenção de iluminação pública nos bairros do município de Querência MT. - Indicação nº 22 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
|
| 7 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a proteção e estabilização da Avenida Noberto Schwantes. - Indicação nº 21 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a solicitação da iluminação pública na Avenida Sul (Setor E). - Indicação nº 20 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo para que providencie a revitalização do bebedouro existente, instalação de um novo e a fixação de placas de sinalização no Lago Betis. - Indicação nº 19 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Auri Kolling, Luiz Vezaro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indicam ao Poder Executivo por meio da secretaria municipal de educação, que sejam adotadas as providencias necessárias para o efetivo cumprimento da lei federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), garantindo a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das instituições de ensino da rede municipal e dos estabelecimentos de recreação infantil, incluindo as unidades localizadas na zona rural e assentamentos com a elaboração de cronograma anual de capacitação, podendo firmar parcerias com o corpo de bombeiros militar e secretaria de saúde, a fim de assegurar formação técnica adequada, atualização periódica e padronização dos procedimentos de atendimento emergencial no ambiente escolar. - Indicação nº 18 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que faça realização de estudo de viabilidade para implantação de espaço sensorial inclusivo e playground adaptado no Parque da praça municipal, destinado a crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento. - Indicação nº 17 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria competente, que seja realizada a construção de estacionamento oblíquo no canteiro centro da Avenida CD, em frente à escola Estadual Querência, com adequação das calçadas e revitalização da jardinagem para garantir acesso seguro dos pedestres às faixas de travessia, bem como a construção de calçadas de circulação e travessia no canteiro central da mesma Avenida CD, no trecho em frente ao fórum da comarca de Querência, preservando-se as árvores existentes. - Indicação nº 16 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Matéria Aprovada |
|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
|
Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do município de Querência, MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Pedido de Vista Retorno a Comissão | 02/03/2026 - |
Pedido de Vista |