Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do município de Querência, MT, e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 78 da Lei Complementar Nº 084, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos municipais para modificar os percentuais da gratificação pelo exercício de atividades insalubres.

Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO nº02/2026 - Dispõe sobre alteração do Lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Indica a atualização do Plano de carreira do Poder Legislativo com o objetivo de modernizar o sistema de retribuições e implementar melhorias funcionais voltadas ao quadro de servidores de carreira do Poder Legislativo.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a reforma da ala administrativa e a aquisição de mobiliário para Escola EMEB Agropecuária Tanguro, no município de Querência.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a implantação de uniforme padrão para os profissionais de apoio de atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Querência.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educação infantil- CMEI Mundo Encantado no município de Querência.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a melhoria da infraestrutura do centro municipal de educação Básica EMEB Alegria do Saber, no município de Querência.

Indico ao Poder Executivo para solicitar ações permanentes de prevenção ao suicídio e fortalecimento da saúde mental no Município.

Indico ao Poder Executivo para seja realizado estudo técnico visando a ampliação e a melhoria da infraestrutura do Centro municipal de educação Básica EMEB Liberdade na Fazenda Liberdade zona rural no município de Querência.