Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 029/2016 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 029/2016 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
2 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 029/2016 - - PARECER AO PLO 029/2016
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Matéria Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matéria Aprovada |
4 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016 - - EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
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Matéria Aprovada |
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5 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 031/2016 - - PARECER AO PLO 031/2016
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Matéria Aprovada |
6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
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7 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 039/2016
- - PARECER AO PLO 039/2016
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Matéria Aprovada |