Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Emenda Lei orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e da´outras providências. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 2 |
Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015). - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Política Municipal de bem-estar do profissional da educação, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Alexandra
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de equipe de trabalho para elaboração do Plano Municipal de ações e atividades para o fortalecimento do setor comercial de Querência e dá outras providências. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Alexandra
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de incentivo às compras no comércio local, cria o Programa "Compra Querência" e dá outras providências. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao senhor Anderson Lopes Alves. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Comandante da 19ª CIPM - Querência, senhor Diogo Oliveira Pimenta. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Genésio Zatt Falabretti. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Valdir Luiz Bissolotti. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Pastor Nelson Ferreira Neves. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana para o Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana para a Senhora Rosalina Fernandes. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosita Maria Hahn. - Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025.
|
Matéria lida Proposição distribuída a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão Ordinária de 06-10-2025. |