Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Matéria retirada em virtude da ausência da vereadora por motivos de saúde.

Altera a lei 1.552/2024. Que cria o distrito Agrovila Pingos D'Água, com área territorial de 79,8556 há, pertencente ao município de Querência-MT, de acordo com o Artigo 20 da Lei Orgânica Municipal.

Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação e gestão compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Cessão de Uso, instrumentos musicais para a Associação Educacional e Cultural de Querência AECQRA

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.