1 - Requerimento de criação de CPI nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 539
|
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar contratos apontados na operação GOMORRA
|
Matéria Aprovada
|
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 540
|
Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
|
Matéria Aprovada
|
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 538
|
Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
|
Matéria Aprovada
|
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 537
|
Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
|
Matéria Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
|
Matéria Reprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 266
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
|
Matéria Reprovada
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 508
|
Altera a Lei 1.262/2020, que autorizou celebração de Termo de Cooperação com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência.
|
Matéria Aprovada
|
10 - Substitutivo ao Projeto nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 549
|
Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
|
Matéria Aprovada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 524
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a ceder, mediante comodato, Imóvel Público ao Rotary Club de Querência
|
Matéria Aprovada
|
