Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a ceder, mediante comodato, Imóvel Público ao Rotary Club de Querência - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Substitutivo ao Projeto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária nº 43/2024 - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1.262/2020, que autorizou celebração de Termo de Cooperação com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. - - |
Matéria Reprovada |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
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Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 540
Turno: Único
Texto original
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Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência - - |
Matéria Aprovada |
| 1 |
Requerimento de criação de CPI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar contratos apontados na operação GOMORRA - - |
Matéria Aprovada |