Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 20;00
Encerramento: 02/05/2016 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Telmo Brito / PDT
Vice-Presidente: Rose Zang / SD
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Flávia Ruwer / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Dalbello / PT
Flávia Ruwer / PSD
Neuri Wink / PP
Prof. Luiz Busatto / PSD
Rose Zang / SD
Schmitinho / MDB
Tárcio Pimentel / UNIÃO
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00
Matéria baixada para análise das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 036/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 036/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT.
Matéria baixada para análise das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
Matéria baixada para análise das comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autores:
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEU MUNICIPAL Nº 033/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Dalbello / PT
Flávia Ruwer / PSD
Neuri Wink / PP
Prof. Luiz Busatto / PSD
Rose Zang / SD
Schmitinho / MDB
Tárcio Pimentel / UNIÃO
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 6 de 2016
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE, GUILHERME WEBER, POR CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE, GUILHERME WEBER, POR CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA.
Matéria Aprovada
2 - Moção Aplausos nº 7 de 2016
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE GEZIEL OTÁVIO GONTIJO DE ÀVILA, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ AN EPIDEMIOLOGICAL APPROACH ABOUT YOUTH AND DRUGS´´.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE GEZIEL OTÁVIO GONTIJO DE ÀVILA, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ AN EPIDEMIOLOGICAL APPROACH ABOUT YOUTH AND DRUGS´´.
Matéria Aprovada
3 - Moção Aplausos nº 8 de 2016
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE RICKY WOCHNER LOPES, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ CAMPYLOBACTER: AN INVISIBLE EVIL´´.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE RICKY WOCHNER LOPES, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ CAMPYLOBACTER: AN INVISIBLE EVIL´´.
Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N]. 021/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N]. 021/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Matéria Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00
Matéria baixada para análise das comissões
6 - Emenda Aditiva nº 9 de 2016
Autores:
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00


Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00
Matéria baixada para análise das comissões
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Luiz Busatto / PSD

2 - Vavá / PSC

3 - Schmitinho / MDB

4 - Telmo Brito / PDT