1 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 307
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Indico ao Poder Executivo para que reforce a iluminação pública da via da Estrada R-20
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Matéria Aprovada
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2 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Baixinha do Hospital
Número de Protocolo: 341
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Indico para que reserve vagas de trabalho, nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinados as mulheres vítimas de violência domésticas e familiar
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Matéria Aprovada
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3 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 339
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Indico ao Poder Executivo para que seja implementado o programa Cartão Material Escolar no Município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 280
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
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Matéria Aprovada
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5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 328
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Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2024
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 309
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Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
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Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 247
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Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
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Matéria Aprovada
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9 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 323
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Insere no Calendário Oficial do Município a data de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, dia nacional de Combate ao Câncer.
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Matéria Aprovada
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10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 239
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico.
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Matéria Aprovada
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