Resumo (10ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 08:00
Encerramento: 09:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Baixinha do Hospital / PSDB
Edmar Batista / PL
Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Luzimar / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Rozaine Presença / REPUBLICANOS
Telmo Brito / PL
Vavá / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.576/2024, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália"na área urbana da cidade e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 333
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália II"na área urbana da cidade e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Baixinha do Hospital / PSDB
Edmar Batista / PL
Jean do Coutinho / UNIÃO BRASIL
Luzimar / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Rozaine Presença / REPUBLICANOS
Telmo Brito / PL
Vavá / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 307
Indico ao Poder Executivo para que reforce a iluminação pública da via da Estrada R-20
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Baixinha do Hospital
Número de Protocolo: 341
Indico para que reserve vagas de trabalho, nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinados as mulheres vítimas de violência domésticas e familiar
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 339
Indico ao Poder Executivo para que seja implementado o programa Cartão Material Escolar no Município de Querência MT.
Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 280
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
Matéria Aprovada
5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 328
Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2024
Matéria Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências.
Matéria Aprovada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 247
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Matéria Aprovada
9 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 323
Insere no Calendário Oficial do Município a data de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, dia nacional de Combate ao Câncer.
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico.
Matéria Aprovada