Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Poder Executivo para que reforce a iluminação pública da via da Estrada R-20 - - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Baixinha do Hospital
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Indico para que reserve vagas de trabalho, nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinados as mulheres vítimas de violência domésticas e familiar - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indico ao Poder Executivo para que seja implementado o programa Cartão Material Escolar no Município de Querência MT. - - |
Matéria Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2024 - - |
Matéria Aprovada |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer". - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Insere no Calendário Oficial do Município a data de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, dia nacional de Combate ao Câncer. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico. - - |
Matéria Aprovada |