1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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