1 - Moção Aplausos nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 54
|
Moção de aplausos aos colaboradores voluntários do Gabinete Itinerante aos quais realizaram serviços sociais à comunidade.
|
Matéria Aprovada
|
2 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 51
|
Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de um médico Pediatra.
|
Matéria Aprovada
|
3 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 45
|
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma cerca de proteção, no sistema de abastecimento de água no Distrito Pingo d´´aguas.
|
Matéria Aprovada
|
4 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 46
|
Indico o Poder Executivo para que realize o aumento de distribuição de rede de água potável no Distrito Pingos d Água.
|
Matéria Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 600
|
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024.
|
Matéria Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 606
|
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004.
|
Matéria Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 91
|
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus.
|
Matéria Aprovada
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Luzimar
Número de Protocolo: 604
|
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.
|
Matéria retirada de pauta
|