Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor de R$600.000,00 ( Seiscentos mil reais), para construção de uma casa de acolhimento do município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor R$ 2.700.000,00 ( dois milhões e setecentos mil reais) para a construção de casas habitacionais no município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor de R$300.000,00( trezentos mil reais) para o asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamento P.A Brasil Novo. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Destinar um valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais), para asfaltamento e manutenção de ruas e avenidas do assentamentos P.A Coutinho União. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Que indica ao Poder Executivo para viabilizar a implantação de uma via de mão única na rua Lucas Gorgen. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Jardim Betis" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria retirada de pauta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |