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Resumo (13ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 09:00
Encerramento: 07/08/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais vinculados a secretaria de educação, pertencentes aos quadro de servidores do município de Querência MT
 Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de CJR, FAEO e ECTCD.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre a alteração da lei de nº 1.396/2021, de 6 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de CJR, FAEO e ECTCD.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
Que Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
 Matéria Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Proposição aprovada em 2ª discussão - 07-08-2023 		Matéria aprovada em Segunda votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 333
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, transposição ou transparência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
 Matéria Aprovada