1 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 666
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Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de um canteiro central na Rua Rio Grande do Sul com arborização e iluminação pública.
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Matéria Aprovada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 643
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Altera o anexo I- Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do município.
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Matéria Aprovada
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3 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 670
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Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Obs.: Projeto em segunda discussão e votação.
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
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Estima a receita fixa a despesa do município de Querência para o exercício financeiro para ano 2023.
Obs.: Projeto em segunda discussão e votação.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Luzimar Pereira Luz, Marcos Amorin, Prof. Neiriberto Martins, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário para os agentes políticos municipais de Querência e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Proposição aprovada com 02 votos contrários de Rozaine Presença e Jean do Coutinho.
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8 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Luzimar Pereira Luz, Marcos Amorin, Prof. Neiriberto Martins, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 98
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Altera o art. 45 da Lei Orgânica Municipal.
Proposição aprovada em 1ª discussão (20/12/2022).
Proposição aprovada em 2ª discussão (06/02/2023).
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Matéria Aprovada
Obs.: Proposição aprovada em 1ª discussão, com 02 votos contrários dos vereadores Jean do Coutinho e Rozaine Presença.
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