Resumo (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/12/2022 - 09:00
Encerramento: 16/12/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 643
Altera o anexo I- Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Aplausos nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 664
Moção de Aplausos ao Projeto Jovens Guerreiros do Município de Querência.
Matéria Aprovada
2 - Moção Aplausos nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 665
Moção de aplausos ao Grupo de Teatro Arte Aprendiz coordenado pela professora Ana Paula Carrasco pela participação do FETRAN.
Matéria Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 635
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Matéria Aprovada
4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 661
Parecer Sobre o Projeto de Lei Municipal nº 065/2022
Matéria Aprovada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 634
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência -MT e dá outras providências.
Matéria Aprovada
6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 657
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Proposição em primeira discussão.
Matéria lida

Obs.: Proposição aprovada em 1ª discussão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 544
Estima a receita fixa a despesa do município de Querência para o exercício financeiro para ano 2023.


Obs.: Proposição em primeira discussão
Matéria lida

Obs.: Proposição aprovada em 1ª discussão.