Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 08:00
Encerramento: 09:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Telmo Brito / PDT
Vice-Presidente: Luzimar / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Rozaine Presença / PDT
2º Secretário: Jean do Coutinho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre a alteração de taxa de administração e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Saúde, Previdência e Assistência Social do município.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
Alterar a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 355
Requerimento ao chefe da Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia para que compareça em nosso Município com intuito de fazerem a entrega dos 300 títulos de novas propriedades nas áreas rurais dos assentamentos.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 352
Indica ao Poder Executivo para que Construa uma lombada, na Rua 10, esquina com a Rua 3, que fica do lado direito do ESF no setor Imperial.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 353
Indica ao Poder Executivo para que construa uma lombada na Avenida das Torres com a Rua 4 e realizar as devidas sinalizações.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 365
Que solicita emenda parlamentar ao Deputado Federal Neri Geller para que o mesmo viabilize o valor de R$280.000,00 para aquisição de barcos para aldeias indígenas do Xingu.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Divino Goiamat
Número de Protocolo: 346
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado a sinalização viária, horizontal e vertical em toda extensão do anel viário.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Divino Goiamat
Número de Protocolo: 347
Indica ao Poder executivo para que seja construída creche municipal que atenda os bairros Parque Imperial, Parque das Torres 1 e 2, Jardim Panorama; Morada do Sol e Grenville 1 e 2.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Divino Goiamat
Número de Protocolo: 357
Indica ao Poder Executivo para que seja construído um depósito no DAE (Departamento de Água e Esgoto), para a guarda de materiais hidráulicos e ferramentas.
Matéria Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 290
Institui a Semana do Campo Limpo, no calendário oficial de comemorações do Município de Querência MT, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 329
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento denominado"Comercial Eldorado Polo Empresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Matéria Aprovada
10 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 312
Substitutivo ao PLO de nº 030/2022 que " Cria o Comitê Gestor do Programa da Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas."
Matéria Aprovada
11 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professora Rosiane, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 314
Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal
Segunda discussão da Matéria