1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autores:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Obs.: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autores:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Obs.: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
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Matéria Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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