Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria Aprovada |
| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
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| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
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| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
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| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
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Matéria Aprovada |
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| 2 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. - - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada |
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| 1 |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. - - A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada |