1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 247
|
Requer cumprimento de lei municipal nº 557/2009
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelos vereadores, Jean do Coutinho, Marcos Amorin, e Telmo Brito. Aprovado por unanimidade.
|
2 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 239
|
Para que providencie iluminação pública na rotatória que dá acesso ao Lago Bets
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelos vereadores, Adeal Carneiro e Beatriz Steffen. Aprovado por unanimidade.
|
3 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 258
|
Indico ao Poder Executivo para que providencie o asfaltamento do pátio e também a instalação de calçada no entrono do Ginásio Nilo Perin.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelos vereadores, Beatriz Steffen e Adeal Carneiro. Aprovado por unanimidade.
|
4 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 259
|
Indico ao Poder Executivo para que promova uma reunião junto aos laboratórios de exames clínicos para que os mesmos possam atender nos finais de semanas em de regime de plantão.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelos vereadores, Beatriz Azevedo, Marcos Amorin, e Telmo Brito. Aprovado por unanimidade.
|
5 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 260
|
Indico ao Poder Executivo para que promova a criação de um programa de cunho Educacional e profissionalizante denominado " Usina de Talento".
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelos vereadoras, Beatriz Steffen, Rozaine Presença, e vereador Luzimar. Aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelo vereador Telmo Brito. Aprovado por unanimidade.
|
7 - Emenda Modificativa nº 17 de 2022
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 268
|
Emenda modificativa da comissão ao PLO nº 24/2022.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 18 de 2022
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 264
|
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 24/2022
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
|
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.353/2021, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelo vereador Telmo Brito. Aprovado por unanimidade.
|
10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 19 de 2022
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 265
|
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 28/2022
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 530/2006, de 22 de abril de 2009 e dá outras providências.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
12 - Emenda Modificativa nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 255
|
Emenda Modificativa ao PLO nº 33/2022
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
13 - Emenda Modificativa nº 18 de 2022
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 267
|
Emenda modificativa ao PLO de nº 033/2022
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
14 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 17 de 2022
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 263
|
Parecer da comissão do PLO nº 033/2022
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade.
|
15 - Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2022
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
|
Solicitação de autorização para licença de cargo de prefeito, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2022, tendo em vista a proposta de Missão técnica internacional.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido e Aprovado por unanimidade. O senhor presidente suspendeu a sessão por 3 minutos para confecção da Resolução Nº. 05/2022, que foi lida na presente sessão.
|
