Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 874/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021

Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 107/2021.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências.

Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 019/2022

Emenda modificativa ao PLO de nº 019/2022

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências.

Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 022/2022

Emenda modificativa ao PLO de nº 022/2022.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 05/2022

Emenda modificativa ao PLL nº 05/2022