Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLL nº 05/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 05/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 022/2022. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 022/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 019/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 019/2022 - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 107/2021. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências. - - |
Não há resultado |