Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 08:10
Encerramento: 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beatriz Steffen Ausente por motivo de saúde. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências.


Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.


Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Luzimar, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário para os agentes políticos municipais de Querência e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 107
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
8 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Luzimar, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 98
Altera o art. 45 da Lei Orgânica Municipal. Proposição aprovada em 1ª discussão (20/12/2022). Proposição aprovada em 2ª discussão (06/02/2023).
Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Jean do Coutinho, Luzimar, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 93
Requer melhorias no atendimento ao público e na logística das entregas da empresa Correios.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 85
Indico ao Poder Executivo para que viabilize melhorias nas estradas rurais de todo perímetro rural do Município.
Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 86
Indico ao Poder Executivo viabilize a construção de uma creche no Parque das Torres.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Jean do Coutinho, Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 87
Indico Poder Executivo indico para que viabilize a reforma da Escola Estadual Coutinho União.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Adeal Carneiro, Edmar Batista, Jean do Coutinho, Marcos Amorin, Telmo Brito
Número de Protocolo: 88
Indico ao Governo de Mato Grosso, para que viabilize recursos para reforma da Escola Escola Estadual Querência.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 90
Indico ao Poder Executivo para que faça a ampliação de 03 salas da EMEB Pingos d Água.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 91
Indico ao Poder Executivo para que faça uma passarela coberta na EMEB Pingos d Água.
Matéria retirada de pauta
8 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 92
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma limpeza na Agrovila Brasil Novo.
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 41
"Altera o anexo III do lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento de comissão."
Matéria Aprovada
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcos Amorin, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Jean do Coutinho, Luzimar, Professor Neiriberto, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Diego Grespon.
Matéria Aprovada