Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal Nº 790/2014, de 13 e março de 2014, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforma agrária e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomeação de logradouro público E-25, setor E, para rua Edemar Neuberger no município de Querência-MT.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de uma passagem em declive sinalizada na avenida Central em frente ao fonte do Aprendiz, como também na avenida Mato Grosso em frente ao Banco Sicredi.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de cercas de proteção ou muros ao redor dos posto de saúde do município.

Indico ao Poder Executivo para que seja construído faixas elevadas para os pedestres nas principais vias da cidade.

Indico ao Poder Executivo para que seja inserido placas indicativas com nomes nas ruas nos setores Industrial, Parque das Torres I e II e Parque imperial.

Indicamos ao Poder Executivo que através da secretaria de Educação, esportes, Lazer e Cultura para que seja promovido debates com familiares dos alunos portadores qualquer tipos de necessidades especiais, para uso do cordão girassol pelos mesmos.

Substitutivo ao PLO nº 36/2021. Que dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.

Parecer ao Substitutivo nº 02/2021 ao PLO 36/2021

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 67/2021 de 25 de agosto de 2021. Que altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento.

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências .

Parecer nº 67/2021 ao PLO 057/2021

Parecer 001/2021 ao PLO 57/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025.

Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 060/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.

Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 061/2021

Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021.

Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 075/2021

Dispõe sobre aumento salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 099/2021

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência-MT e dá outras providências

Parecer da comissão ao PLO nº 100/2021

Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências

Emenda modificativa ao PLO 101/2021

Parecer nº 66/2021 ao PLO 101/2021

Autoriza o Poder Executivo a alienar para fins sociais os imóveis que menciona de propriedade de Município de Querência-MT

Parecer da comissão URFM ao PLO nº 103/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 103/2021

Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.

Emenda modificativa 28/2021 ao PLO 104/2021

Parecer 70/2021 ao PLO 104/2021

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Parecer nº 44/2021 ao PLO 108/2021

Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do Artigo 423 da Lei Complementar Nº 04 de 17 de Dezembro de 2018 - Código tributário municipal e dá outras providências.

Parecer da comissão CJR ao PLC nº 004/20241

Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências.

Emenda modificativa nº 29/2021 ao PLC 005/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLC 05/2021

Altera o anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do Município.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre nº. 06 de Dezembro de 2021 em que "Altera o Anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº. 102/2018, de 15 de Outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do município.

Parecer da comissão ao PLC nº 006/2021

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLC 07/2021

Parecer nº 71/2021 ao PLC 07/2021