Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 790/2014, de 13 e março de 2014, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforma agrária e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e ADFA |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração de nomeação de logradouro público E-25, setor E, para rua Edemar Neuberger no município de Querência-MT. - |
Matéria lida Distribuída para análise da comissão de CJR |