1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 519
|
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025.
Obs.: Projeto incluso na Ordem do Dia para a segunda discussão.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto colocado em segunda discussão, com a participação dos vereadores, Marcos Amorin, professor Neiriberto Erthal e Telmo Brito. Aprovado a segunda discussão.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 520
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Obs.: Projeto incluso na Ordem do Dia para segunda discussão.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto colocado em segunda discussão, com a participação dos vereadores, Marcos Amorin, professor Neiriberto Erthal e Telmo Brito. Aprovado a segunda discussão.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 564
|
Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: Projeto incluso na Ordem do Dia para segunda discussão.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto colocado em segunda discussão, com a participação dos vereadores, Marcos Amorin, professor Neiriberto Erthal e Telmo Brito. Aprovado a segunda discussão.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 566
|
Institui e dispõe sobre o programa dinheiro direto da Escola Municipal PDDEM no âmbito do Município de Querência MT.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelo vereador Neiriberto Erthal e aprovado por unanimidade
|
5 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 577
|
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 076/2021
|
Matéria Aprovada
Obs.: Discutido pelo vereador Marcos Amorin e aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
|
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
|
Matéria Aprovada
Obs.: Projeto discutido pelo vereador professor Neiriberto Erthal e aprovado por unanimidade.
|
7 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2021
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 538
|
Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 072/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências."
|
Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade.
|
