Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 30 de setembro a 29 de outubro de 2021.

Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021.

Institui e dispõe sobre o programa dinheiro direto da Escola Municipal PDDEM no âmbito do Município de Querência MT.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Encantando" na área urbana da cidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque de Matinha" na área urbana da cidade e dá outros providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Sereno" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Residencial Bosque das Emas"na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Revoga art. 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.354/2021, de 21 de junho de 2021 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação, conforme processo administrativo nº 10183.723.675/2021-16 (Receita Federal) e dá outras providências.

Indico ao Poder executivo para que viabilize a construção de uma escola municipal de educação básica no setor Parque das Torres.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma construção de uma escola Municipal de Educação Básica no setor Bela Vista

Indico ao Poder Executivo, que faça uma reforma ampla e completa na Associação dos Funcionários Públicos do município.

Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências.

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 073/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Desafetação da área de terras do Município de Querência e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Da Comissão De Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 074/2021 de 15 de Setembro de 2021, que "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Revoga art. 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.354/2021, de 21 de junho de 2021 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação, conforme processo administrativo nº 10183.723.675/2021-16 (Receita Federal) e dá outras providências.