Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Revoga art. 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.354/2021, de 21 de junho de 2021 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação, conforme processo administrativo nº 10183.723.675/2021-16 (Receita Federal) e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Da Comissão De Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 074/2021 de 15 de Setembro de 2021, que "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências." - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 541
Turno: Único
Texto original
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Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 073/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Desafetação da área de terras do Município de Querência e dá outras providências." - - 6x1 voto contrário do vereador Jean do Coutinho.
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Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. - - Aprovado 6x1 voto contrário do vereador Jean do Coutinho.
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Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Chaves
Protocolo: 582
Turno: -
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Indico ao Poder Executivo, que faça uma reforma ampla e completa na Associação dos Funcionários Públicos do município. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma construção de uma escola Municipal de Educação Básica no setor Bela Vista - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder executivo para que viabilize a construção de uma escola municipal de educação básica no setor Parque das Torres. - - |
Matéria Aprovada |