Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 30 de setembro a 29 de outubro de 2021. - |
Matéria Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Institui e dispõe sobre o programa dinheiro direto da Escola Municipal PDDEM no âmbito do Município de Querência MT. - |
Matéria baixada para análise das comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Encantando" na área urbana da cidade e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque de Matinha" na área urbana da cidade e dá outros providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Sereno" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Residencial Bosque das Emas"na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Revoga art. 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.354/2021, de 21 de junho de 2021 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação, conforme processo administrativo nº 10183.723.675/2021-16 (Receita Federal) e dá outras providências. - |
Matéria lida |