Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo e ao secretário de serviços Urbanos Sr. Adilson Mendonça para que o caminho do Rotary Club que foi doado ao município permaneça em tempo integral a disposição ao combate a incêndios, e que disponibilize motorista para que também permaneça 24 horas disponíveis para operar o mesmo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT.

Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências .

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências.

Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências.