Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da comissão ao PLC nº 01/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 01/2021 - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para fins habitacionais e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |