Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 08:00
Encerramento: 19/04/2021 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência.
Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões CJR e Saúde, Previdência e Assistência Social.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 174
Indica ao Poder Executivo para que providencie a implantação de um polo industrial para micro e pequenas empresas do segmento industrial e prestadores de serviços em Querência.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 175
Indica ao Poder Executivo que faça um repasse anual do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, para custear serviços de manutenção
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra.
3 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 176
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de 04 quebra-molas na extensão da Avenida Brasil Novo-MT 109 do Distrito Coutinho União.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Jean do Coutinho e Telmo Brito fizeram o uso da palavra.
4 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 177
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde na Agrovila do P.A Brasil Novo
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Jean do Coutinho, Prof. Neiriberto e Telmo Brito fizeram o uso da palavra.
5 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Edmar Batista
Número de Protocolo: 179
Indica ao Poder Executivo que providencie com urgência uma limpeza na valeta que passa no setor Nova Querência e faça um projeto de adequação da mesma.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Edmar Batista fez o uso da palavra.
6 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 180
Indica ao Poder Executivo que viabilize um local no campo experimental para construção de uma horta comunitária para o município.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Prof. Neiriberto, Jean do Coutinho, Telmo Brito e Adeal Carneiro fizeram o uso da palavra.
7 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Adeal Carneiro
Número de Protocolo: 181
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de um complexo com 08 banheiros na Aldeia Afukury Kuikuro com emenda parlamentar garantida pelo Deputado Ondanir Bortolini (Nininho).
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Adeal Carneiro, Prof. Neiriberto, Edmar Batista, Rozaine Presença e Beatriz Steffen fizeram o uso da palavra. Voto contrário da Vereadora Beatriz Steffen.
8 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 185
Indica ao Poder Executivo que providencie a manutenção da estrada do Assentamento P.A Canaã
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Prof. Neiriberto, Marcos Amorim e Vereadora Rozaine Presença fizeram o uso da palavra.
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 133
Autoriza o Poder Executivo municipal através do DAE, a receber na fatura de água, doações destinadas a associação de pais e amigos dos excepcionais -Recanto da Esperança-APAE de Querência-MT.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelos vereadores Marcos Amorim, Luzimar, Jean do Coutinho, Rozaine Presença e Telmo Brito.
10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 186
Parecer CCJR AO ao PLL 001/2021
Matéria Aprovada