Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 08:00
Encerramento: 02/03/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Telmo Brito / PDT
Vice-Presidente: Luzimar / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Rozaine Presença / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Sessão adiada para dia 02 de março de 2021 as 8h, devido a falta de energia. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões CJR e FAEO, e logo após incluso para votação e aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões CJR e FAEO, e logo após incluso para votação e aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões CJR e FAEO, e logo após incluso para votação e aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88.
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões CJR e FAEO, e logo após incluso para votação e aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59.
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões CJR e FAEO, e logo após incluso para votação e aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26.
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões CJR e FAEO, e logo após incluso para votação e aprovado por unanimidade.
7 - Resolução nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Telmo Brito, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Jean do Coutinho, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Rozaine Presença
Número de Protocolo: 107
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência -MT.
Matéria aprovada em Primeira votação

Obs.: Matéria baixada para análise da comissão CJR e logo após incluso para 1ª votação, aprovada por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 101
Indico ao Poder Executivo para que faça levantamento e estudo técnico sobre a possibilidade de implantação de um estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Cuiabá, no perímetro compreendido entre a Avenida Central e a rua Tenente Portela.
Matéria Aprovada

Obs.: Discutida pelos vereadores Marcos Amorin e Rozaine Presença.
2 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 108
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº11/2021
Matéria Aprovada

Obs.: Discutido pelos vereadores professor Neiriberto e Marcos Amorin.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Matéria Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Matéria Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).
Matéria Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88.
Matéria Aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59.
Matéria Aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26.
Matéria Aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzimar / UNIÃO BRASIL

2 - Rozaine Presença / PDT

3 - Jean do Coutinho / PSDB

4 - Marcos Amorin / PSDB

5 - Edmar Batista / PDT